Moçambique está a estudar a possibilidade de emitir dívida para pagar as dívidas atrasadas, com destaque para as devoluções de IVA.

“Sobre o IVA do passado, estamos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver [esse problema], inclusive, se necessário, o recurso a dívida externa para cobrirmos a dívida interna, para resolver o problema do IVA, especialmente das pequenas e médias empresas, porque as grandes têm arcaboiço financeiro para entrar em conta corrente com o Estado”, disse o ministro da Indústria e Comércio do país à “Lusa”, à margem do Fórum Oportunidades de Investimento em Moçambique, que decorre esta semana em Portugal.

Questionado sobre o valor do IVA atrasado, o ministro  apontou que “é um peso grande da dívida interna acumulada”, que deve rondar os “10 a 12% do PIB”, ou seja, quase 2 mil milhões de dólares.

Daqui para a frente, vincou o ministro, “a forma de cobrar e devolver IVA terá um progresso muito grande; [o agente privado] só vai pagar a diferença entre o IVA cobrado e o IVA a pagar; se tem de pagar mas tem a receber, o Estado só cobra a diferença”.

O ministro  reconheceu as dificuldades, mas assegurou que “com o aumento da capacidade produtiva essa situação do IVA ficará resolvida”.

O crescimento económico de Moçambique tem vindo a desacelerar desde um ritmo de 6,6% em 2015 para 3,7% em 2017, prevendo o FMI que caia para 3% este ano, a par de uma dívida pública em níveis insustentáveis e face a um risco de agravamento do défice, segundo o FMI.

A maioria da ajuda externa direta ao Orçamento do Estado está congelada desde 2016, depois de se ter revelado que o anterior governo contraiu, em 2013 e 2014, dívidas ocultas da ordem dos dois mil milhões de dólares (cerca de um oitavo do Produto Interno Bruto do país), sem que até hoje se tenha esclarecido para onde foi a maior parte do dinheiro.

O país deixou de reembolsar os credores de parte das dívidas não declaradas que entretanto foram trocadas por outros títulos, no mercado, caindo para o último patamar do ranking de dívidas soberanas, ou seja, ‘default’ – incumprimento financeiro, o que na prática exclui o país dos mercados financeiros internacionais.