O Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) deverá ser fundido com o Instituto de Fomento Empresarial (IFE) para dar lugar a um novo instituto, vocacionado para apoiar o sector empresarial privado, informou o jornal angolano “Valor Económico”.

O jornal cita fontes ligadas ao Ministério da Economia e Planeamento que adiantaram que os estudos e análises para a fusão dos dois institutos, que estiveram a cargo de um grupo técnico criado pelo Presidente João Lourenço, estão já
concluídos, tendo o documento final sido já submetido ao ministro da Economia e Planeamento, Luís da Fonseca, em finais de Janeiro.

A entrada em funcionamento do futuro instituto está dependente da aprovação do estatuto orgânico do Ministério da Economia e Planeamento, que também surgiu de uma fusão, neste caso entre os ministérios da Economia e do Planeamento e Desenvolvimento Territorial.

O INAPEM funciona como um instrumento do governo na execução de políticas de apoio à iniciativa empresarial, actuando nas áreas de constituição e formação de micro, pequenas e médias empresas, enquanto o IFE, segundo o seu estatuto orgânico, tem a missão de executar as políticas e estratégias de fomento empresarial para as grandes empresas e grupos empresariais nacionais.

As tarefas de ambos os institutos a serem extintos vão ser asseguradas pelo novo instituto para o sector empresarial privado que, “em termos materiais, vai dar corpo ao Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi)”, acrescentou o ministro.

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